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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:20
Administrativo. Processual Civil.
Cartório. Funcionamento itinerente.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais reduzidos.
Exercício de guerra. Abuso de autoridade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Litisconsórcio passivo entre a pessoa jurídica de direito público e a autoridade coatora. Inexistência. Anistia. Cabos da força aérea brasileira.
Incorporação após a edição da portaria nº 1.104/gm3-64. Reconhecimento administrativo. Omissão na
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:32
DPU lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Philips e reforça defesa de direitos dos povos indígenas
Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal
de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Fundação Universidade Federal de Rondônia e advogado militante.[<
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 09:58
Diário Eletrônico publica alterações da jurisprudência do TST
As resoluções foram divulgadas no DEJT na sexta-feira (27), e a data de publicação oficial é hoje (30)
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
O Processo Administrativo Disciplinar e o trato da denúncia anônima
Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
A Defesa do Indiciado no Processo Administrativo Disciplinar Federal
Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética na Administração Pública
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 17:27
DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais
Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:20
Administrativo. Mandado de segurança.
Inscrição na ordem dos advogados do Brasil.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2003 - 03:00
Da indiciação do acusado no Processo Administrativo Disciplinar Federal
Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, especialista em Direito Administrativo pela
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:03
Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai
Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00
O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal
Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais
Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:14
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Débito constituído mediante declaração. Processo administrativo. Desnecessidade. Multa. Caráter.
Encargo legal. Não cumulação.